Está a decorrer até 10 de julho o prazo para submissão de candidaturas à Fase I do Aviso ´Apoiar a transição para uma Economia Circular´.

Está a decorrer até 31 de julho o período de submissão de candidaturas para o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial).

Foram aditados ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), os artigos 135.º A a 135 K, criando o Adicional ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (AIMI), tendo como incidên...

Foi publicada a Lei n.º10-A/2017, de 29 de março, definindo uma medida transitória de redução do pagamento especial por conta.

Face à indefinição das cláusulas contratuais dos dois concorrentes agora existentes, a que as empresas embaladoras podem recorrer, para cumprirem o princípio da responsabilidade...

Com o objetivo de potenciar a divulgação e visibilidade de boas práticas de fomento do empreendedorismo, o IAPMEI, enquanto Coordenador Nacional desde a primeira edição (2006), ...

Estão abertas até 10 de abril as candidaturas ao "Prémio Produto Inovação COTEC-ANI".

Foi publicada,no dia 10 de março, a Portaria n.º105/2017 que cria o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), com uma dotação orçamental de 320 milhões de e...