A partir de 1 de janeiro de 2021, as trocas comerciais entre a UE e o Reino Unido estarão sujeitas a procedimentos aduaneiros e a controlos fronteiriços, à semelhança do que acontece com qualquer outro país terceiro.
Assim, com vista a facilitar o acesso a informação relevante para os operadores económicos nacionais, a Direção Geral das Atividades Económicas/ Ministério da Economia e Transição Digital (DGAE/METD) partilha os seguintes links onde se encontram esclarecimentos sobre esta matéria específica dos procedimentos aduaneiros e controlos na fronteira.
Autoridade Tributária e Aduaneira
- Guia - Brexit, como se preparar para o final do período de transição
- Apresentação - BREXIT - Fim do Período de Transição - Impactos Aduaneiros
- Alfândegas, incluindo regras de origem preferencial
- Impostos especiais de consumo
- Produtos industriais
Governo do Reino Unido onde se destacam as seguintes ferramentas:
- The Border with the European Union: Importing and Exporting Goods
- Check an HGV is Ready to Cross the Border service
A DGAE partilha, ainda, dois folhetos das Alfândegas Francesas com informação resumida, em português sobre as medidas a tomar para transpor a fronteira rodoviária com o Reino Unido, bem como contactos das autoridades aduaneiras francesas.
Pode ainda encontrar mais informação sobre o BREXIT no site da DGAE/METD https://www.dgae.gov.pt/brexit.aspx.
Em caso de dúvidas ou questões poderá contactar info.brexit@dgae.gov.pt.