Entre as 12 medidas destinadas a acelerar a execução de projectos empresariais do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) anunciadas em Julho, prevê-se um mecanismo excepcional de reformulação de projectos que possibilita às empresas apresentar, até ao próximo dia 29 de Outubro, propostas de ajustamento na calendarização e no investimento dos projectos aprovados.
Desta forma, os projectos que tendo apresentado candidatura até ao dia 30 de Junho de 2010 e que queiram aceder à Linha de Crédito QREN Investe ou, não o querendo, desejem solicitar uma reformulação de projecto, devem fazer estas alterações até ao dia 29 de Outubro de 2010 (24h00), mediante o envio do respectivo formulário (disponível no menu Formulários/Reformulação de Projectos).
São passíveis de aceitação os pedidos de reformulação de projectos que impliquem a redução do valor do investimento e/ou prorrogação do prazo da sua execução por um período adicional de 24 meses, com excepção dos Vale Inovação e Vale I&DT, em que esse prazo máximo é de 12 meses.
Com a aprovação desta reformulação, os projectos ficarão sujeitos ao cumprimento do calendário de execução, numa base semestral, sob pena da aplicação de uma penalidade financeira.
As novas condições aprovadas serão contratualizadas através de um procedimento simplificado.