Desde a sua inauguração, a 23 de Dezembro de 2003, e até ao fim do mês de Março do corrente ano, a procura no Centro de Formalidades das Empresas (CFE) Leiria saldou-se em 274 processos, sendo 230 de constituição e 44 de alteração do pacto social, correspondendo à abertura de quatro novos processos por dia.
O tempo médio de conclusão foi, nesse período, de sete dias úteis por processo. Efectuaram-se, ainda, um total de 850 atendimentos técnicos, dos quais 414 foram presenciais sem abertura de processo, 274 presenciais com abertura de processo e 162 telefónicos. Foram concluídos 132 processos (111 de constituição e 21 de alteração do pacto social).
Em Dezembro de 2003, com quatro dias úteis de funcionamento e com as condicionantes do período natalício, foram iniciados nove processos, sendo oito de constituição de empresas e um de alteração do pacto social. Nesse período registaram-se 34 atendimentos técnicos.
Em Janeiro de 2004, com 21 dias úteis, iniciaram-se 76 processos, sendo 68 de constituição de empresas e 8 de alteração do pacto social. Neste período, foram concluídos 20 processos - 15 de constituição e cinco de alteração. O tempo médio de conclusão, em Janeiro, foi de 7,5 dias úteis por processo. Neste mês, registaram-se 230 atendimentos técnicos.
Em Fevereiro de 2004, com 19 dias úteis, foram iniciados 89 processos – média de 4,7 processos/dia – sendo 71 de constituição e 18 de alteração do pacto social. Foram concluídos 45 processos – sendo 37 de constituição e 8 de alteração do pacto social. O tempo médio de conclusão de processos, em Fevereiro, foi de oito dias. Neste mês, registaram-se 257 atendimentos técnicos.
Em Março de 2004, com 23 dias úteis, foram iniciados 100 novos processos – média de 4,3 processos/dia – sendo 83 de constituição e 17 de alteração do pacto social. Foram concluídos 67 processos – sendo 59 de constituição e oito de alteração do pacto social. O tempo médio de conclusão de processos, em Março, foi de 7 dias. Neste mês registaram-se 326 atendimentos técnicos.
Até final de Março foram realizadas 134 escrituras e foram constituídas 17 sociedades unipessoais por quotas através de documento particular. Por outro lado, registaram-se 134 declarações de actividade, 132 inscrições como contribuintes e 132 registos comerciais. Continuam vivos (em decurso) 137 processos, havendo cinco descontinuados (desistências).
Naquele período foram feitas pesquisas referentes a 272 pedidos de certificados de admissibilidade, tendo sido deferidos 231 e indeferidos 23, correspondendo a uma taxa de indeferimento de 9,1 por cento.
Dos 274 processos iniciados, 229 (83,3 por cento) eram de empresas sedeadas no distrito de Leiria, sendo 33 (12 por cento) do distrito de Santarém e apenas quatro (1,5 por cento) de Coimbra. Os concelhos mais representativos são Leiria com 122 empresas, representando 44,4 por cento do total, seguido do concelho da Marinha Grande com 40 empresas (14,6 por cento), de Pombal com 25 empresas (9,1 por cento) e de Ourém (distrito de Santarém) com 23 empresas (8,4 por cento). Seguem-se Batalha e Porto de Mós, ambos com 9 empresas (3,3 por cento), Alcobaça e Caldas da Rainha, ambos com 8 empresas (2,9 por cento) e, por fim, a Nazaré, com 7 empresas (2,6 por cento).
Quanto à distribuição sectorial dos actos de constituição e alteração, a maior representatividade vai para o Comércio por Grosso (18,9 por cento), seguido das Indústrias Transformadoras e da Construção, ambas com 13,5 por cento de representatividade. Actividades de Serviço às Empresas (com 11.9 por cento), Alojamento e Restauração (com 11,4 por cento), Comércio a Retalho (com 10,3 por cento) e Actividades Imobiliárias (com 8,7 por cento) são os outros sectores mais representativos.
Prevê-se que o ritmo de abertura de processos no CFE de Leiria venha a sofrer uma evolução positiva no curto e médio prazo sobretudo à medida que uma maior divulgação e o consequente conhecimento das vantagens para os empresários do funcionamento deste serviço, se venha a verificar.
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