Apoios à Contratação - IEFP

O IEFP faculta Medidas de Apoio nas mais variadas áreas: contratação, formação, empreendedorismo, estágios, mobilidade geográfica, reabilitação profissional, entre outros, sendo que destacamos abaixo as principais medidas a que se pode candidatar. Para consultar todas as medidas de apoio, suas condições, períodos de candidatura e obter apoio na realização das mesmas contacte o nosso GIP.
Medida Contrato-Emprego

Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

 

Períodos de candidaturas:

1.º Período - 2 de março a 30 de junho de 2020;

2.º Período - 1 de setembro a 15 de dezembro de 2020.

 

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Medida Contrato - Geração

Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração, inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

 

Períodos de candidaturas:

1.º Período - 2 de março a 30 de junho de 2020;

2.º Período - 1 de setembro a 15 de dezembro de 2020.

 

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Prémio Emprego

No âmbito da medida Estágios Profissionais é concedido um prémio à entidade promotora que celebre um contrato de trabalho sem termo com ex-estagiário da medida e das medidas Estágio Emprego e Reativar, , no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio.

 

Períodos de candidaturas:

1.º Período - 2 de março a 30 de junho de 2020;

2.º Período - 1 de setembro a 15 de dezembro de 2020

 

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Apoio à Mobilidade Geográfica

Apoios financeiros aos desempregados que celebrem contratos de trabalho ou criem o seu próprio emprego e cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica. A medida compreende duas modalidades de apoio: Apoio à mobilidade temporária, no caso de celebração de contrato de trabalho com duração superior a um mês e cujo local de trabalho diste, pelo menos, 50 Km da residência do desempregado ou Apoio à mobilidade permanente, no caso de mudança de residência e celebração de contrato de trabalho com duração igual ou superior a 12 meses ou criação do próprio emprego, cujo local de trabalho diste, pelo menos, 100 Km da anterior residência do desempregado.

 

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Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

A medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego consiste num apoio financeiro aos desempregados titulares de prestações de desemprego,  inscritos nos serviços de emprego há mais de 3 meses e  que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo IEFP ou colocação pelos próprios meios, a tempo completo, com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego que se encontra a receber.

 

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Cheque Formação

A medida Cheque-Formação, criada pela Portaria n.º 229/2015, de 3 de agosto, constitui uma modalidade de financiamento direto da formação a atribuir aos utentes inscritos na rede de Centros de emprego e de Centros de emprego e formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), nomeadamente empregadores, ativos empregados e desempregados. Esta medida tem como objetivo principal o incentivo à formação profissional, constituindo-se como um instrumento potenciador da criação e da manutenção do emprego e do reforço da qualificação e empregabilidade.

 

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Estágios Inserção

Desenvolvimento de atividades em contexto laboral por pessoas com deficiência e incapacidade de modo a aferir as condições para o exercício de uma atividade profissional, a desenvolver as suas competências pessoais e profissionais, complementando-as e aperfeiçoando-as, por forma a promover e a facilitar a sua inserção profissional e a potenciar o seu desempenho. Os estágios têm a duração de 12 meses, não prorrogáveis.

 

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Estágios Profissionais

Medida que se concretiza no apoio à (re)inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho. Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

 

Períodos de candidaturas:

1.º Período - 2 de março a 30 de junho de 2020;

2.º Período - 1 de setembro a 15 de dezembro de 2020.

 

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Contrato Emprego Inserção

Realização, por desempregados subsidiados, de trabalho socialmente necessário que satisfaça necessidades sociais ou coletivas temporárias, no âmbito de projetos promovidos por entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período máximo de 12 meses.

 

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Contrato Emprego Inserção+

Realização, por desempregados beneficiários de rendimento social de inserção, de trabalho socialmente necessário que satisfaça necessidades sociais ou coletivas temporárias, no âmbito de projetos promovidos por entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período máximo de 12 meses.

 

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Emprego Jovem Ativo

Desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens, compostas por 2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade e 1 jovem qualificado, tendo em vista melhorar as suas condições de integração socioprofissional. Tais experiências desenvolvem-se no contexto de um projeto, com a duração de 6 meses, o qual integra um plano de inserção para cada uma das duas tipologias de destinatários. O acompanhamento dos destinatários é da responsabilidade de um orientador designado pela entidade promotora.

 

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REGRESSAR

Apoio financeiro a conceder pelo IEFP, IP aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem, e apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar. Quando os custos inerentes ao regresso do trabalhador e do seu agregado familiar sejam suportados pela entidade empregadora, esta poderá ser reembolsada pelo IEFP, IP. Insere-se no Programa Regressar previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março.

 

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