Formandos que residam na zona centro, norte e alentejo. Não são aceites formandos das zonas de Lisboa, Algarve e Ilhas. Ativos empregados (habilitações iguais ou superiores ao 9º ano) Ativos desempregados não DLD - desempregados há menos de um ano (habilitações iguais ou superiores ao 12º ano) - Candidatos ao 1.º emprego com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário: - Se detiverem idade igual ou superior 25 anos têm que estar à procura de emprego há menos de 1 ano; - Se detiverem idade inferior a 25 anos têm que estar à procura de emprego há menos de 6 meses.

Direito do trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes

Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização

Elementos essenciais do contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato de trabalho
O contrato de trabalho e as figuras afins
Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
Direitos e deveres da entidade patronal
Análise de contratos-tipo

Formas de cessação do contrato de trabalho
Cessação por iniciativa do empregador
Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato

Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto

Segurança Social
Direito à segurança social
Princípios básicos
Regime geral da segurança social
Particularidades no sistema de segurança social

Secretariado e Trabalho Administrativo

Procedimentos para a inscrição: Proceder à inscrição diretamente na NERLEI ou via internet em www.nerleiwebinar.pt. NOTA: A NERLEI reserva-se no direito de anular, adiar ou alterar a ação de formação por motivos imprevistos e sempre que não seja atingido o número mínimo de 15 participantes efetivos. Os candidatos que se inscreverem numa ação de formação da NERLEI, serão sujeitos a um processo de seleção, nomeadamente em caso de excesso de inscrições, com os seguintes critérios: - Ativos empregados: ser colaborador/a de uma empresa associada da NERLEI - Entregar toda a documentação no ato da inscrição da formação - Ativos empregados: ter preferencialmente habilitações inferiores ao 12º - As inscrições serão selecionadas por ordem de inscrição Para a frequência desta formação, os candidatos deverão: - Ter idade igual ou superior a 18 anos. - Entregar no ato da inscrição: * certificado de habilitações português * declaração da entidade empregadora (com horário de trabalho) ou declaração do IEFP (no caso de situação de desemprego) * comprovativo de titularidade do IBAN * comprovativo de residência (Certidão de domicílio fiscal das finanças ou Comprovativo de morada através da Segurança Social Direta ou Recibo de luz, água, internet, etc.); - Os candidatos estrangeiros terão de apresentar no ato de inscrição cópia da sua autorização/título de residência e NISS.